É claro que sim! Mas muita gente ainda acha que pirataria é justificável e/ou realmente não acredita que uma prática relacionada a pirataria seja crime. Uma pesquisa recente sobre a pirataria no Brasil mostrou que muitas pessoas acreditam que baixar músicas na internet é uma prática dentro da lei e de todos entrevistados, 38% confirmaram ter adquirido produtos piratas nos últimos meses.
No Brasil, a pirataria de bens sempre esteve ligada principalmente aos CDs (Principal mídia para vender jogos, música e filmes) e este produto perdeu o posto em 2012 para os DVDs. Será que os próximos da lista são os discos blu-ray?
A pirataria é regulada no país principalmente pela Lei 10.695, de 1 de Julho de 2003, onde deixa claro que “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos” é crime previsto no artigo 184 do Código Penal. Os “direitos de autor” são regulamentados principalmente pelas leis nº 9.456, de 25 de Abril de 1997, nº 9.609 , de 19 de Fevereiro de 1998 e a lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Lei nº 10.695
É claro que ela vai variar de acordo com a intensidade do crime, há uma grande diferença entre você baixar um música para ouvir no seu computador e você baixa discografias inteiras para gravar e vender no camelô.
A pesquisa citada anteriormente foi realizada pelo Fecomércio-RJ/Ipsos com 1.000 pessoas em 70 municípios do país.
| Você considera que baixar músicas de graça pela internet é… | ||
| — | 2011 | 2012 |
| Uma prática dentro da lei | 48% | 59% |
| Um crime | 32% | 22% |
| Não sabe informar | 19% | 19% |
Ninguém é santo, dificilmente você vai encontrar alguém – que tenha acesso a internet – que nunca tenha baixado ou esteja usando um software pirata em seu computador, a diferença esta em saber que aquilo é pirata e não é a forma mais correta. Existem diversos grupos que são a favor da pirataria, que querem mudanças profundas no sistema de Direitos Autorais, e confesso que, em grande parte, concordo, mas precisamos ao menos ter noção de como as coisas funcionam e saber diferenciar o que é certo ou errado.
Enquanto escrevia este post, acabei vendo no Twitter o texto do @marcogomes no Papo de Homem (foi coincidência eu estar escrevendo sobre assunto semelhante). Em seu texto, Marco defende a ideia de que multiplicar bens virtuais não é roubar, já que “roubar” significa que alguém ficaria sem. Um “velho” ditado explica melhor a questão:
Se você tiver uma maça e eu roubá-la, você fica sem nenhuma maça e eu fico com uma (a sua). Se eu pegar a sua maça e duplica-la, ambos teremos uma maça. Você ainda tem a sua propriedade e agora eu tenho também.Anônimo
Eu concordo que a indústria de entretenimento gasta muito dinheiro em publicidade contra a pirataria, afinal, eles querem proteger a sua “propriedade intelectual”. Música, filmes, livros e todo o entretenimento em geral é cultura e muitos defendem de que a cultura deve ser acessível a todos. Realmente precisamos rever como esta cultura é distribuída e como esta sendo comercializada, mas temos que cuidar para não esquecer que as pessoas tem direitos individuais sobre aquilo que elas criaram.
Realmente, “piratear” algo pode até não ser roubo (ou furto, que é na verdade um roubo sem ameaça), mas ainda assim é um crime segundo a legislação brasileira.
E você, o que você pensa sobre a pirataria?