Ontem, quarta-feira desta semana, mais uma polêmica surgiu na internet noticiada por diversos blogs e perfis no Twitter e Facebook. Não estamos falando do novo iPad, estamos falando da polêmica criada em cima da cobrança do Ecad pela reprodução de vídeos do Youtube por Blogs.
Para quem não conhece, o Ecad é o “Escritório Central de Arrecadação e Distribuição“, uma instituição privada criada nos anos 70 com objetivo de arrecadar a taxa de reprodução pública para artistas que fazem parte da organização.
A discussão em torno do assunto começou quando alguns blogs ‘jogaram na mídia’ que estavam sendo obrigados pelo ECAD a pagar R$350 por execução públicas de conteúdo audiovisual protegida por direitos autorais. A grande questão não é a cobrança em si, mas o fato de este conteúdo ser apenas uma incorporação do Youtube.
O ECADE está sendo atacado porque a grande maioria dos internautas acreditam que isto é uma atitude totalmente desconexa com a realidade atual do audiovisual na internet, ainda mais que, segundo muitos internautas, o ECADE estaria arrecadando uma segunda vez, já que o Youtube atualmente paga o ECADE pelas reproduções de conteúdo protegido.
Sem demorar muito, o ECADE se pronuncia através de nota oficial em seu site, onde fala que a cobrança é devidamente legal e baseada em leis que protegem a sua ação. Eles deixam claro que eles apenas fazem o trabalho de arrecadação, mas quem estaria recebendo esse dinheiro seriam os mais de 21 mil associados. A nota também avisa que atualmente há mais de 1170 sites cadastrados no órgão, que só em 2011 arrecadou 2,6 milhões de reais para os seus participantes.
Em relação a arrecadação dupla, ao receber do Youtube e dos blogs, a organização explica que a execução por um terceiro se caracteriza como redistribuição, independente da plataforma, e deve ser cobrada por isso. Também deixaram claro que não há qualquer perseguição por blogs, sendo estas cobranças legais e rotineiras, assim como se fossem em qualquer outro local. Segundo informações conseguidas pelo Tecnoblog, o Youtube paga R$1 para cada 150 mil visualizações.
Toda está discussão abriu espaço para muitas piadas no Twitter, como uma das mais usadas:
Hoje eu tava assobiando no elevador, e como tava cheio o #ECAD considerou execução pública e cobrou R$ 350 por mês! #ECADauma
— Marcelo (@marcelopontocom) March 8, 2012
Obviamente tudo isto levou o #ecad ao Trending Topics. A situação também ganhou um Tumblr (claro, porque não?), o “Porra, ECAD!” (porraecad.tumblr.com/). E claro, uma série de memes (http://www.naosalvo.com.br/memecad/).
Certo ou errado? Acho que os artistas de todos os tipos tem direito de receber o seu dinheiro, afinal, a grande maioria não gosta de ver o que é seu sendo utilizado para benefícios dos outros, ou será que não? De qualquer forma, eu pessoalmente acredito que o ECAD seja uma instituição antiga, criada em uma época muito distante e que não tem mais espaço na “era da internet“.
Não estamos falando que os artistas não devem receber, mas que a forma como eles recebem deve ser revistas. Há formas melhores de trabalhar as questões de direitos autorais e não é uma instituição privada, que já inclusive passou por CPI, para controlar tanto dinheiro que gira em torno destes direitos. Muitos pedem que este controle seja transferido para o ministério da cultura, será que seria muito melhor?
O que vocês acharam da situação do ECAD?
Atualização (08/03/2012):
Pegando uma carona no post do Youpix sobre o assunto, gostaria de trazer a fala de Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons no Brasil:
A cobrança feita pelo ECAD dos blogs que incorporam vídeos do Youtube é ILEGAL. Quem faz o streaming é o Youtube e não o blog que incorporou o vídeo. Isso não bastasse, a lei brasileira NÃO autoriza o ECAD a fazer cobrança por webcasting. A questão está no judiciário há anos e o ECAD sabe disso. Haja má-fé
