Nesta semana tivemos como um dos assuntos mais comentados a briga entre blogs e Ecad, como noticiamos neste outro post. Resumindo a polêmica, o Ecad (organização privada que recolhe taxas sobre reprodução pública) estava enviando cartas de cobrança para blogs que tinham reproduções de vídeos/músicas de terceiros ‘embedados’ (quando você incorpora um vídeo de outro site). A cobrança era cerca de R$350.
Praticamente todo mundo que tem um blog ou acompanha algum entrou na briga, trazendo informações sobre o absurdo que era a cobrança, que simplesmente não faz sentido. Mas segundo a organização, a cobrança era legal e independente da forma que o vídeo estivesse vinculado ao blog (seja publicado ou apenas incorporado) se caracteriza como reprodução pública.
O Google, que esta indiretamente no centro da discussão, já que a grande maioria dos vídeos ‘analisadas’ eram do Youtube, resolveu se pronunciar nesta sexta-feira sobre o caso. Segundo nota oficial no blog do Youtube, o Google condena a instituição pelo acontecido. Como já havia sido informado antes, o Ecad já entrou em acordo com o Google em 2011 e muitos estavam acusando a organização de estar cobrando duas vezes pela mesma execução. Segundo nota do Google:
Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais, nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube.
O Ecad já se pronunciou sobre o acontecido, como você pode ver nesta nota de esclarecimento. Em resposta, o Ecad diz que pode sim cobrar por vídeos incorporados, mas que precisaria ter notificado anteriormente o Google e também que já estão mudando estas questões mesmo antes de estas notícias virem a público:
Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.
Ou seja, o Google resolveu defender os vídeos incorporados porque sabe da importância que isso tem para a audiência de qualquer vídeo. Muitos vídeos famosos infringem diretamente ou indiretamente os direitos autorais, mas se não forem “embedados” por grandes blogs, provavelmente nunca fariam sucesso.
O Ecad por sua vez, vendo que estaria entrando em uma briga direta com o Google, resolve dar um passo para trás e dizer que as cobranças de ‘webcasting‘ já estavam sendo reavaliadas (mas cobraram da mesma forma dos blogs, né safados?). Ficou claro que o Ecad não tem interesse nenhum em entrar em uma briga direta com o dono do Youtube, então resolve mudar as coisas. Infelizmente o Ecad ainda não deixou claro como vão ficar os blogs que já foram notificados.
E você, o que está achando desta disputa?
